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Ariel Lisboa
Artigo ·
há 11 anos
O direito de manifestação
O direito de manifestar é constitucionalmente garantido, podendo ser realizado em qualquer lugar do país. Entretanto, é necessário observar cada caso de manifestação, pois a mesma não pode infringir...
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Ariel Lisboa
Artigo ·
há 12 anos
Impeachment, um mecanismo em prol do bem comum
A palavra "impeachment" volta e meia aparece no cotidiano do cidadão brasileiro, seja para relembrar casos já ocorridos, seja para empregá-la como possibilidade futura. Acontece que muitos não sabem...
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Ariel Lisboa
Artigo ·
há 12 anos
Plebiscito e referendo, como funcionam?
Tanto ouve-se falar em plebiscito (principalmente) e referendo, mas raramente alguém dá explicações sobre como funciona ou o que são. Veja abaixo. Plebiscito : É instrumento utilizado para consultar...
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Ariel Lisboa
Comentário ·
há 12 anos
Direitos do trabalhador nos acidentes de trabalho
Santana Advocacia - Assessoria e Consultoria
·
há 12 anos
Muito bom!
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Ariel Lisboa
Comentário ·
há 12 anos
Medida provisória impõe maior rigidez ao acesso à benefício previdenciário.
Thiago Cezario de Souza
·
há 12 anos
Não haveriam outras opções, Jadson Viana?
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Ariel Lisboa
Comentário ·
há 12 anos
Medida provisória impõe maior rigidez ao acesso à benefício previdenciário.
Thiago Cezario de Souza
·
há 12 anos
Difícil analisar se é positiva ou negativa tal medida. É claro a todos que o sistema previdenciário sempre esteve atolado. Mas também, não é mistério pra ninguém que existem muitas políticas de "retenção" de dinheiro dos contribuintes.
Interessante seria uma outra medida, mais inteligente e organizada, a ser tomada.
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Danielli Xavier Freitas
Notícia ·
há 11 anos
Brasal Refrigerantes pagará multa de R$ 435 mil por não contratar pessoas com deficiências
A Brasal Refrigerantes – empresa responsável pela produção e distribuição de produtos da Coca-Cola – deve pagar multa de R$ 435 mil por descumprir o termo de ajuste de conduta (TAC) firmado com o...
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Michael Lucas Coutinho Duarte
Artigo ·
há 12 anos
Função de Confiança x Cargo em Comissão
O art. 37 , inciso V da Constituição Federal de 1988 dispõe que: "as funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem...
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CERS Cursos Online
Notícia ·
há 12 anos
15 leis que você nunca estudou
Estudar as leis faz parte da preparação de qualquer estudante de Direito. Conhecer suas particularidades e implicações é essencial para o exercício pleno e correto da função. Mas imagina se a...
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